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    Suporte da Lyft para a polícia

    Se a Lyft tiver informações necessárias para auxiliar as autoridades policiais ou governamentais, as disponibilizaremos mediante a apresentação de um processo judicial válido. Dispomos de um sistema online dedicado para que os agentes de polícia enviem solicitações legais de dados, pedidos de rastreamento e obtenham dados sensíveis da Lyft. Temos uma equipe de especialistas dedicados que gerenciam e respondem prontamente a todas as solicitações legais recebidas de departamentos de polícia.
    Para enviar uma solicitação à Equipe de Resposta às autoridades da Lyft (LER, em inglês), as autoridades policiais ou governamentais que estiverem conduzindo as investigações criminais devem enviar suas solicitações por meio do Sistema de solicitações online para autoridades, aqui.
    Este sistema é a central para as autoridades policiais enviarem solicitações, de forma segura, aos nossos especialistas em solicitações das autoridades (LER). Observe que o recebimento do processo judicial por esses meios tem como objetivo a praticidade e não dispensa quaisquer objeções, inclusive, entre outros, a falta de jurisdição ou o serviço adequado.
    Please review the below Guidelines prior to submitting a request.  These legal process guidelines are designed to help government and law enforcement agencies understand the data we have and how to properly submit requests in order to receive prompt responses.

    Diretrizes para solicitações legais

    As diretrizes a seguir destinam-se ao fornecimento de orientações às autoridades sobre o processo legal para a busca de registros da Lyft.
    Ir direto para:

    O que é o Lyft e como somos registrados?

    A Lyft é uma empresa de tecnologia que opera um aplicativo, um website e uma plataforma de tecnologia, que oferece um mercado onde as pessoas que procuram transporte para determinados destinos (“Passageiros”) possam ser conectadas às opções de transporte para esses destinos. Uma opção disponível para os Passageiros é solicitar uma corrida compartilhada de um motorista que esteja dirigindo para esse destino ou passando por esses destinos (“Motoristas”) (coletivamente, “Usuários”). Os usuários autorizam a Lyft a conectá-los com um Motorista, a partir de fatores do passageiro como localização, tempo estimado para embarcar, destino, preferências do usuário e eficiência da plataforma, e para cancelar uma solicitação existente e solicitar novamente com base nos mesmos parâmetros. Em certos mercados, os Passageiros podem ter também a opção de alugar bicicletas ou patinetes elétricos por meio da Plataforma Lyft, para se deslocarem até os seus destinos. Em alguns mercados, essas bicicletas e patinetes elétricos são propriedade da Lyft. Em outros mercados, a Lyft opera um programa de compartilhamento de bicicletas ou patinetes em nome de terceiros.
    A Lyft não oferece serviços de transporte e não é uma transportadora. Os passageiros podem utilizar o aplicativo da Lyft para solicitarem corridas aos motoristas da plataforma Lyft, ou iniciar o aluguel de uma bicicleta, ou patinete, por meio de smartphones. Ao utilizar a plataforma para solicitar uma corrida a um motorista, o motorista e o passageiro recebem uma cópia do recibo da tarifa.
    We store and maintain information as described in our Privacy Policy and Terms of Service. Notwithstanding anything in our Privacy Policy that may otherwise allow disclosure, this Law Enforcement Request policy shall govern how we will respond to law enforcement requests for User information.

    What type of legal process does Lyft require before producing user information?

    Divulgaremos registros comerciais relativos a usuários ou viagens de acordo com nossos termos, políticas e legislação vigente. Alguns princípios gerais foram estabelecidos aqui, contudo podem não se aplicar a todos os casos.
    Exigimos um processo jurídico válido e suficiente para divulgar todos registros comerciais.  Não poderemos providenciar nenhum registro, a menos que recebamos uma intimação emitida relacionada a uma investigação criminal oficial, para obrigar a divulgação de informações básicas. Exigimos um mandado de busca emitido de acordo com as regras federais de processo penal, ou um ordem judicial estatal equivalente, para obrigar a divulgação de certas comunicações entre pessoas que utilizem as informações de localização da Lyft ou de GPS.  A ordem judicial deve demonstrar que existe causa provável para que possamos divulgar tais comunicações ou informações de localização por GPS.
    As exceções a esses requisitos podem estar disponíveis para solicitações de emergência e casos especiais, quando um usuário tiver dado o seu consentimento, ou em solicitações que não exigirem uma garantia, sujeitas a outras normas legais ou regulamentares.

    What form of requests does Lyft require?

    Lyft is unable to process overly broad, vague, or unduly burdensome requests. Please ensure that your request is narrowly tailored to a legitimate law enforcement need.
    Nós só consideraremos solicitações legais que satisfizerem o processo aplicável acima e estiverem de acordo com as seguintes diretrizes:
    1. As solicitações devem ser impressas; solicitações manuscritas não serão aceitas
    2. Devidamente assinada e carimbada pelo agente da lei habilitado pelas autoridades locais para representar a unidade de cumprimento da lei que está fazendo a solicitação;
    3. Em conformidade com a lei local e dos Estados Unidos; e
    4. Endereçado à Lyft, Inc. diretamente.
    Requests must contain the following detailed information:
    • Todos os endereços de e-mail conhecidos, nomes e pseudônimos do titular dos dados ou todos os endereços físicos conhecidos e números de telefone da pessoa em questão;
    • Seu nome, departamento, título, endereço, número de telefone e endereço de e-mail de domínio oficial do governo;
    • Clearly identify the investigation or specific event that took place that is the underlying basis for the request;
    • Specify date/time/location(s);
    • Exactly what information you're requesting, why you're requesting it, and how it pertains to your investigation; and
    • Se cabível, a decisão de confidencialidade emitida por um tribunal ou por uma autoridade legal relevante, que apoie a não divulgação.
    • The applicable act or law under which the law enforcement agency is requesting the data.
    Divulgamos dados para autoridades policiais a outras agências governamentais quando identificamos que somos obrigados a fazê-lo por lei. Nesses casos, procuraremos e divulgaremos os dados que formos razoavelmente capazes de localizar e recuperar.
    A Lyft contestará qualquer Carta de Segurança Nacional que receber, e exigirá que o governo obtenha uma decisão de um tribunal exigindo o seu cumprimento.
    Observe que somente revisamos e respondemos a solicitações de autoridades policiais ou agências governamentais enviadas por meio deste sistema.  
    We will not respond to requests or civil subpoenas sent by non-law enforcement officials. For questions relating to submitting third party civil requests or subpoenas you may see our Third party request guidelines here. 

    Como a Lyft lida com solicitações de emergência?

    We have a process for evaluating requests on an expedited basis where an emergency situation exists involving an immediate threat of death or serious bodily harm to a person. If Law enforcement seeks information to assist in the handling of an emergency or exigent situation, we may produce information in the absence of a subpoena or warrant where evidence is provided demonstrating an immediate threat of death or serious bodily harm to a person. In these events, we require that valid and sufficient legal process be produced within three days of production of the information.
    Emergency requests may be submitted directly to Lyft’s Law Enforcement Response Team as set forth here.  When submitting requests, Law Enforcement officials should note in the subject line: 'Emergency Disclosure Request' and describe in detail the nature of the emergency. We review these requests on a case-by-case basis.
    Observe que somente analisaremos e responderemos a solicitações de emergência provenientes de autoridades.  Não responderemos a solicitações de emergência enviadas para este endereço se não forem feitas por autoridades competentes. 
    Funcionários que não forem policiais cientes de uma situação de emergência devem contatar direta e imediatamente as autoridades da polícia local.

    How does Lyft handle public health requests?

    If you are a public health organization seeking to notify Lyft of a public health matter and/or request information, please email LER@lyft.com.  More information on Lyft’s Public Health Request Guidelines and Process can be found here.
    As solicitações enviadas à equipe de resposta a autoridades serão analisadas e respondidas rapidamente.

    A Lyft notifica os usuários sobre solicitações legais de informações relativas a eles?

    É nossa política notificar os Usuários antes de liberar suas informações em resposta a uma investigação criminal pelas autoridades locais, a menos que (i) estejamos proibidos por lei de fazê-lo, (ii) tenhamos razões para crer que a conta da Lyft da pessoa em questão foi comprometida de tal modo que a notificação seria enviada à pessoa errada, ou que a notificação seria contraproducente ou criaria um risco para a segurança, ou (iii) que fosse uma solicitação de emergência e o aviso prévio seja impraticável (caso em que poderemos apresentar a notificação após o fato).
    Autoridades policiais que não desejarem que a solicitação seja divulgada devem fornecer uma ordem judicial apropriada ou um processo que estabeleça que a notificação é proibida, ou fornecer detalhes suficientes para que a Lyft identifique se uma solicitação se enquadra em uma das exceções acima. Solicitações de informações regulamentares ou outras não penais não são abrangidas pela presente política.
    In the event that information is provided subject to a gag order or disclosed pursuant to an emergency request, Lyft will provide notice to its users of these government demands if Lyft is thereafter notified that the gag order or the emergency has expired.

    How many law enforcement requests does Lyft receive?

    We know that our users care deeply about privacy, and we want to make sure they are informed about how often we receive requests from law enforcement for user data. Here is information about the types and volume of information requests we received from law enforcement in 2018.
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