Uma mensagem importante para a nossa comunidade:

Nossa equipe de atendimento está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Devido ao alto volume, nossos tempos de resposta estão mais longos do que o habitual. Para ajudar-nos a atendê-lo mais rapidamente, evite enviar várias solicitações. Agradecemos pela paciência.

Suporte da Lyft para a polícia

Acreditamos que as autoridades policiais desempenham um papel fundamental para manter a nossa sociedade segura. Se a Lyft tiver informações necessárias para ajudar a polícia, nós as disponibilizaremos mediante a apresentação de um processo judicial válido. Ao reconhecer as necessidades das autoridades policiais, simplificamos o processo de obtenção de informações da Lyft para a polícia, disponibilizando um sistema on-line dedicado para policiais enviarem solicitações legais de dados, rastrearem solicitações e receberem informações rapidamente da Lyft. Para garantir que as solicitações policiais sejam atendidas e cumpridas prontamente, contamos com uma equipe de especialistas dedicados, que gerenciam e respondem a todas as solicitações legais recebidas das autoridades policiais.

Publicamos estas diretrizes de processo judicial para ajudar o governo e as autoridades policiais a entenderem os dados que armazenamos e como devem enviar solicitações da forma correta para receber respostas rapidamente.

Diretrizes de solicitações policiais

As diretrizes a seguir destinam-se a fornecer orientação aos agentes da lei sobre o processo legal para a busca de registros da Lyft.

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O que é a Lyft e como somos registrados?

A Lyft é uma empresa de tecnologia que opera um aplicativo, um website e uma plataforma de tecnologia, que fornece um mercado onde as pessoas que procuram transporte para determinados destinos (“Passageiros”) possam ser conectadas às opções de transporte para esses destinos. Uma opção disponível para os Passageiros é solicitar uma corrida compartilhada de um motorista que esteja dirigindo para ou passando por esses destinos (“Motoristas”) (coletivamente, “Usuários”). Os usuários autorizam a Lyft a conectá-los com um Motorista, a partir de fatores do passageiro como localização, tempo estimado para embarcar, destino, preferências do usuário e eficiência da plataforma, e para cancelar uma solicitação existente e solicitar novamente com base nos mesmos parâmetros. Em certos mercados, os Passageiros podem ter também a opção de alugar bicicletas ou patinetes elétricos por meio da Plataforma Lyft, para se deslocarem até os seus destinos. Em alguns mercados, essas bicicletas e patinetes elétricos são propriedade da Lyft. Em outros mercados, a Lyft opera um programa de compartilhamento de bicicletas ou patinetes em nome de terceiros.

A Lyft não fornece serviços de transporte e a Lyft não é uma transportadora. Os passageiros podem utilizar o aplicativo Lyft para solicitar uma corrida a um motorista com a plataforma Lyft, ou iniciar o aluguel de uma bicicleta, ou patinete, através do seu smartphone. Ao utilizar a plataforma para solicitar uma corrida a um motorista, o motorista e o passageiro recebem uma cópia do recibo da tarifa.

Armazenamos e mantemos informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade e Termos de Serviço. Não obstante qualquer cláusula em nossa Política de Privacidade que possa permitir a divulgação, esta Política de Solicitação Legal deve governar como responderemos às solicitações legais de informações do usuário.

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Quais processos legais a Lyft solicita antes de fornecer informações do usuário?

Divulgaremos registros comerciais relativos a usuários ou viagens de acordo com nossos termos, políticas e legislação vigente. Alguns princípios gerais foram estabelecidos aqui, contudo podem não se aplicar a todos os casos.

Exigimos um processo jurídico válido e suficiente para divulgar quaisquer registros comerciais. Não poderemos providenciar nenhum registro, a menos que recebamos uma intimação emitida em conexão com uma investigação criminal oficial para obrigar a divulgação de informações básicas. Exigimos um mandado de busca emitido de acordo com as regras federais de processo penal, ou ordem judicial estatal equivalente, para obrigar a divulgação de certas comunicações entre pessoas que utilizam as informações de localização do Lyft ou de GPS. A ordem judicial deve demonstrar que existe causa provável para que possamos divulgar tais comunicações ou informações de localização por GPS.

As exceções a esses requisitos podem estar disponíveis para solicitações de emergência e casos especiais, quando um usuário tiver dado o seu consentimento, ou em solicitações que não exijam uma garantia - sujeitas a outras normas legais ou regulamentares.

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Quais formas de solicitações a Lyft solicita? Como as solicitações são processadas?

Para enviar uma solicitação para a Equipe de Resposta à Polícia da Lyft (LER, em Inglês), as autoridades policiais ou governamentais que estiverem conduzindo as investigações criminais devem enviar a solicitação e as informações por meio do Sistema de Solicitações Online para a Polícia aqui.

Este sistema é o lugar central para as autoridades policiais enviarem suas solicitações de forma segura para os nossos especialistas em solicitações das autoridades (LER). Observe que a aceitação do processo judicial por esses meios é uma questão de conveniência e não dispensa quaisquer objeções, inclusive, entre outros, a falta de jurisdição ou o serviço adequado.

A Lyft não consegue processar solicitações excessivamente amplas, vagas ou indevidamente onerosas. É importante que a sua solicitação esteja estritamente adaptada a uma necessidade legítima de solicitação legal .

Nós só consideraremos solicitações legais que satisfazem o processo aplicável acima e aderem às seguintes diretrizes:

  1. As solicitações devem ser digitadas; solicitações escritas à mão não serão aceitas
  2. Devidamente assinada e carimbada pelo agente da lei habilitado pelas autoridades locais para representar a unidade de cumprimento da lei que está fazendo a solicitação;
  3. Em conformidade com a lei local e dos Estados Unidos; e
  4. Endereçado a Lyft, Inc. diretamente.
As solicitações devem conter as seguintes informações detalhadas::
  • Todos os endereços de e-mail conhecidos, nomes e pseudônimos do titular dos dados ou todos os endereços físicos conhecidos e números de telefone da pessoa em causa;
  • Seu nome, departamento, título, endereço, número de telefone e endereço de e-mail de domínio oficial do governo;
  • Identificar claramente a investigação ou o evento específico ocorrido que constitui base subjacente para a solicitação;
  • Especificar data/hora/local;
  • Exatamente quais informações você está solicitando, por que você as está solicitando, e como elas se aplicam à sua investigação; e
  • Se aplicável, a decisão de confidencialidade emitida por um tribunal ou por uma autoridade legal relevante que apoie anão divulgação.
  • O ato ou lei aplicável sob o qual a agência de cumprimento da lei está solicitando os dados.

Divulgamos dados para autoridades policiais a outras agências governamentais quando identificamos que somos obrigados a fazê-lo por lei. Nesses casos, procuraremos e divulgaremos os dados que formos razoavelmente capazes de localizar e recuperar.

A Lyft irá contestar qualquer Carta de Segurança Nacional que receber, e exigirá que o governo obtenha uma decisão de um tribunal exigindo o seu cumprimento.

Observe que apenas revisamos e respondemos a solicitações de autoridades policiais ou agências governamentais enviadas por meio deste sistema.

Não responderemos a solicitações ou intimações civis enviadas por meio deste formulário por indivíduos que não forem autoridades policiais.

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 Como a Lyft lida com solicitações de emergência?

Contamos com um processo de avaliação de solicitações em caráter célere, caso haja uma situação de emergência que envolva uma ameaça iminente de morte ou lesões físicas graves a uma pessoa. Se as autoridades policiais buscarem informações para ajudar na condução de uma situação de emergência ou urgência, poderemos fornecer informações sem intimação ou ordem judicial, se forem apresentadas provas que demonstrem uma ameaça iminente de morte ou lesões corporais graves a uma pessoa. Nesses casos, exigimos a preparação de um processo judicial válido e suficiente, dentro de três dias após a apresentação das informações.

As solicitações de emergência podem ser enviadas diretamente à Equipe de Resposta à Polícia da Lyft, conforme estabelecido aqui. Ao enviar solicitações, os policiais devem anotar na linha de assunto: “Solicitação de Divulgação de Emergência” e descrever em detalhes a natureza da emergência. Analisamos essas solicitações caso a caso.

Observe que somente analisaremos e responderemos a solicitações de emergência da polícia. Não responderemos a solicitações de emergência enviadas para este endereço se não forem feitas por autoridades competentes.

Funcionários que não sejam policiais cientes de uma situação de emergência devem contatar direta e imediatamente as autoridades da polícia local.

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Como a Lyft lida com solicitações de saúde pública?

Se você faz parte de uma organização de saúde pública e gostaria de informar a Lyft sobre uma questão de saúde pública e/ou solicitar informações, escreva para LER@lyft.com. É importante ressaltar que a Lyft exige identificadores específicos, como um telefone ou e-mail, para localizar e identificar os usuários. As solicitações enviadas à equipe de resposta a autoridades serão analisadas e respondidas rapidamente.

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A Lyft notifica os usuários sobre solicitações de autoridades legais por informações relativas a eles?

É nossa política notificar aos Usuários antes de produzir suas informações em resposta a uma investigação criminal pelas autoridades locais, a menos que (i) estejamos proibidos por lei de fazê-lo, (II) tenhamos razões para crer que a conta Lyft da pessoa em causa foi comprometida de tal modo que a notificação iria para a pessoa errada, ou a notificação seria contraproducente ou criaria um risco para a segurança, ou (III) seja uma solicitação de emergência e o aviso prévio seja impraticável (caso em que poderemos fornecer notificação após o fato).

As autoridades policiais que não desejarem que a solicitação seja divulgada devem fornecer uma ordem judicial apropriada ou um processo que estabeleça que a notificação é proibida, ou fornecer detalhes suficientes para que a Lyft identifique se uma solicitação se enquadra em uma das exceções acima. Solicitações de informações regulamentares ou outras não penais não são abrangidas pela presente política.

No caso de as informações fornecidas estarem sob sigilo de justiça ou divulgadas mediante uma solicitação de emergência, a Lyft notificará aos seus usuários dessas demandas governamentais se a Lyft for posteriormente notificada de que a ordem de sigilo ou a emergência expirou.

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Quantas solicitações de autoridades legais a Lyft recebe?

Sabemos que nossos usuários se preocupam muito com a privacidade e queremos assegurar que eles sejam informados sobre a frequência com que as autoridades nos solicitam dados dos usuários. Aqui você encontrará informações sobre o tipo e o volume de solicitações de informações que recebemos das autoridades em 2018.

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