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Apólice contra agressão sexual, má conduta e assédio

Na Lyft, acreditamos que todos os usuários da plataforma Lyft merecem um ambiente respeitoso e seguro nas corridas. Para tanto, a Lyft e, em muitos casos, a lei proíbe qualquer forma de agressão ou má conduta sexual, incluindo assédio sexual.
Conforme definido pelo National Sexual Violence Resource Center (NSVRC)[1]:
  • Agressão sexual consiste em uma agressão física ou tentativa de agressão física que é de natureza sexual e sem o consentimento da vítima. A natureza sexual pode incluir, mas não apenas limitado a, partes do corpo, como a boca, seios, nádegas ou órgãos genitais.
  • Má conduta sexual, incluindo assédio sexual, consiste em conduta não física (verbal ou visual) de natureza sexual sem consentimento ou com o efeito de ameaçar, ou intimidar a vítima contra a qual tal conduta é dirigida. Isso inclui comentários verbais explícitos ou implícitos, como flertes, comentários pessoais sobre a aparência e perguntas sobre o status de relacionamento. O assédio sexual inclui experiências sexuais indesejadas que não envolvem contato físico, como investidas sexuais, solicitações de favores sexuais e comentários sexuais.
A seguir estão exemplos de agressão sexual e má conduta sexual. Esta lista não é exaustiva nem exclusiva ao determinar se houve uma violação desta política:
  • Tocar fisicamente, passar a mão, beliscar, beijar, abraçar, dar tapinhas, fazer cócegas, esfregar-se no cordo da outra pessoa, agressão, atos de coação sexual, impedir ou mobilizar movimentos;
  • Investidas ou propostas indesejadas, como pedidos frequentes para sair ou por favores sexuais; mensagens ou convites sugestivos, ou obscenos;
  • Conduta não verbal, como fixar o olhar, olhar malicioso ou gestos impróprios;
  • Cantadas (berrando, gritando, assobiando);
  • Compartilhamento indesejado ou exibição de imagens sexualmente sugestivas (objetos, cartazes, desenhos animados, fotos ou desenhos);
  • Conduta verbal, como comentários inapropriados, apelidos sexuais, comentários obscenos e depreciativos, linguagem degradante de natureza sexual, insultos, piadas sexuais, insinuações ou paqueras indesejadas;
  • Comentários explícitos sobre o corpo, a potência sexual ou impotência de uma pessoa
Recomendamos altamente a denúncia imediata de todos os incidentes de potencial agressão sexual, má conduta ou assédio à Lyft. A Lyft estabeleceu um processo para os usuários enviarem reclamações pelo app Lyft ou por telefone e irá realizar uma investigação imparcial e oportuna para chegar a conclusões razoáveis com base nas evidências coletadas. Se uma alegação for aceitável, a Lyft tomará medidas até e inclusive a remoção permanente do acesso de um usuário para viajar e/ou dirigir com a Lyft. O processo de investigação da Lyft garante o sigilo na medida do possível e de acordo com a Política de Privacidade da Lyft. Não haverá retaliação por fazer uma reclamação de boa fé ou participar de uma investigação contra outro usuário.
Como a intenção desta política é dissuadir condutas indesejadas, irracionais e humilhantes, a Lyft pode considerar que a conduta de um usuário viola esta política, mesmo que não chegue ao nível de agressão ou assédio ilegal nos termos da lei aplicável.
[1] See Sniffen, C., Durnan, J., & Zweig, J. (2018). Ajudando as empresas a classificar denúncias de assédio sexual, má conduta e agressão sexual. Harrisburg, PA: National Sexual Violence Resource Center; Denunciar.

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